MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

TJ afasta prisão de depositário de bens

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).